Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
21/01/2021
Número do Protocolo
79
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 002/2021
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Complementar
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei Complementar
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar 030 de 14 de agosto de 1996 que aprova o código de saúde para o Município de Divinópolis.
Indexação
Altera a Lei Complementar 030 de 14 de agosto de 1996 que aprova o código de saúde para o Município de Divinópolis.
Observação