Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 109 de 2002

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

Ano

2002

Número

109

Data de Apresentação

20/02/2003

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

    Número

    109

    Ano

    2002

    Local de Origem

    Câmara Municipal

    Data

    20/02/2003

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE MATERIAL ESCOLAR COM PESO EXCESSIVO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação

    Apresentar substitutivo