Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 25 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2021
Número
25
Data de Apresentação
19/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 25/2021
Outras Informações
Apelido
Altera Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera Lei
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
25
Ano
2021
Local de Origem
Prefeitura
Data
19/03/2021
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 8.658, de 13 de Novembro de 2019, que “autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências - Bairro Residencial Dom Cristiano
Indexação
Altera a Lei nº 8.658, de 13 de Novembro de 2019, que “autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências - Bairro Residencial Dom Cristiano
Observação
Norma Jurídica Relacionada