Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 33 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício

Ano

2021

Número

33

Data de Apresentação

18/03/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 33/2021

Outras Informações

Apelido

Mensagem Substitutiva

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Mensagem Substitutiva

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

MENSAGEM SUBSTITUTIVA - Of. EM-033/2021 pelo Executivo ao Projeto de Lei de nº EM-012/2021.

Indexação

MENSAGEM SUBSTITUTIVA - Of. EM-033/2021 pelo Executivo ao Projeto de Lei de nº EM-012/2021.

Observação

Data Votação: 29 de Abril de 2021