Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 45 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2021
Número
45
Data de Apresentação
05/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 45/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Ratifica protocolo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Ratifica protocolos
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
45
Ano
2021
Local de Origem
Prefeitura
Data
05/05/2021
Dados Textuais
Ementa
Ratifica o Protocolo de Intenções para fins de adesão do Município de Divinópolis ao Consórcio Regional de Promoção da Cidadania - Mulheres das Gerais.
Indexação
Ratifica o Protocolo de Intenções para fins de adesão do Município de Divinópolis ao Consórcio Regional de Promoção da Cidadania - Mulheres das Gerais.
Observação
Mensagem modificativa ao Projeto de Lei EM nº 045/2021 - Ratifica o Protocolo de Intenções para fins de adesão do Município de Divinópolis ao Consórcio Regional de Promoção da Cidadania - Mulheres das Gerais.
Norma Jurídica Relacionada