Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 44 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2021
Número
44
Data de Apresentação
05/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 44/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Alteração do PPA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Alteração do PPA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
44
Ano
2021
Local de Origem
Prefeitura
Data
05/05/2021
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração do PPA, Lei N° 8.787/2020, com a inclusão da ação “02.14.03.11.334.0013.2080 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE DIVINÓPOLIS - FUMDES”, totalizando o montante de R$205.000,00 (duzentos e cinco mil reais).
Indexação
Dispõe sobre a alteração do PPA, Lei N° 8.787/2020, com a inclusão da ação “02.14.03.11.334.0013.2080 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE DIVINÓPOLIS - FUMDES”, totalizando o montante de R$205.000,00 (duzentos e cinco mil reais).
Observação
Norma Jurídica Relacionada