Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2021
Número
49
Data de Apresentação
14/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 49/2021
Outras Informações
Apelido
Diretrizes para LOA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Diretrizes para LOA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
49
Ano
2021
Local de Origem
Prefeitura
Data
14/05/2021
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências.
Observação
Prazo para apresentação de emendas: até 07/06/21 (Parágrafo único do art. 181 do RI).
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)