Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 32 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2021
Número
32
Data de Apresentação
20/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 32/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
cadeiras rodas elétricas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
cadeiras rodas elétricas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
32
Ano
2021
Local de Origem
Prefeitura
Data
20/05/2021
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a adquirir cadeiras de rodas elétricas e ceder em comodato, na forma que especifica, a pessoas com deficiência em condição de vulnerabilidade financeira.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a adquirir cadeiras de rodas elétricas e ceder em comodato, na forma que especifica, a pessoas com deficiência em condição de vulnerabilidade financeira.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Maio de 2023
Documento: OFLEG Nº 014/2023 - Oficio do Legislativo
Comunica rejeição de Projeto de Lei nº EM-032/2021 (pareceres contrários de todas as comissões pelas quais tramitou).
Documento: OFLEG Nº 014/2023 - Oficio do Legislativo
Comunica rejeição de Projeto de Lei nº EM-032/2021 (pareceres contrários de todas as comissões pelas quais tramitou).