Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
24/05/2021
Número do Protocolo
1999
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2021
Outras Informações
Apelido
Altera Resolução 533
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera Resolução 533
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Resolução nº 533, de 24 de outubro de 2019 - X - comparecer à Câmara Municipal no horário regimental, trajando-se adequadamente, observadas as seguintes normas: a) Nas solenidades, homenagens e em qualquer tipo de reunião solene: traje passeio completo; b) Na Reuniões Ordinárias e Extraordinárias: traje esporte fino; c) Nas Audiências Públicas, Reuniões Especiais e Reuniões Comunitários: traje esporte.
Indexação
Altera a Resolução nº 533, de 24 de outubro de 2019 - X - comparecer à Câmara Municipal no horário regimental, trajando-se adequadamente, observadas as seguintes normas: a) Nas solenidades, homenagens e em qualquer tipo de reunião solene: traje passeio completo; b) Na Reuniões Ordinárias e Extraordinárias: traje esporte fino; c) Nas Audiências Públicas, Reuniões Especiais e Reuniões Comunitários: traje esporte.
Observação