Substitutivo I ao PL CM nº 102 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo I ao PL CM
Ano
2021
Número
102
Data de Apresentação
16/06/2021
Número do Protocolo
2657
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Substitutivo I
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Substitutivo I
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a proceder a remoção de mobiliário doméstico e eletrodomésticos, não recolhidos pelo sistema de coleta de lixo comum neste Município.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a proceder a remoção de mobiliário doméstico e eletrodomésticos, não recolhidos pelo sistema de coleta de lixo comum neste Município.
Observação