Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 113 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2003
Número
113
Data de Apresentação
08/08/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 113/2003
Outras Informações
Apelido
criação e denominação
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
criação e denominação
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
21/11/2003
Data de Publicação
02/11/2003
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
113
Ano
2003
Local de Origem
Prefeitura
Data
08/08/2003
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO BAIRRO SANTA LÚCIA
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO BAIRRO SANTA LÚCIA
Observação
Norma Jurídica Relacionada