Emenda nº 41 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
41
Data de Apresentação
24/06/2021
Número do Protocolo
2991
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 41/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Emenda
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta os Artigos 16A e 16B ao projeto de Lei EM 031/2021.
Indexação
Acrescenta os Artigos 16A e 16B ao projeto de Lei EM 031/2021.
Observação