Inclusão do PL EM nº 46 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Inclusão do PL EM
Ano
2021
Número
46
Data de Apresentação
29/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 46/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Inclusão na Ordem do Dia
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Inclusão na Ordem do Dia
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº EM-046/2021 - Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, em conformidade com a Lei n°. 2.418, de 18 de novembro de 1988, à área que menciona.
Indexação
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº EM-046/2021 - Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, em conformidade com a Lei n°. 2.418, de 18 de novembro de 1988, à área que menciona.
Observação