Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 120 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2003
Número
120
Data de Apresentação
01/09/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
120
Ano
2003
Local de Origem
Prefeitura
Data
01/09/2003
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ANEXO III - I ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA LEI MUNICIPAL 3843 DE 15 DE AGOSTO DE 1995, MODIFICADA PELA LEI 4053 DE 08 DE OUTUBRO DE 1996, PELA LEI 4149 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1997, PELA LEI 4267 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997, PELA LEI 4433 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998 E PELA LEI 5206 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANODE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada