Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 113 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2003
Número
113
Data de Apresentação
06/10/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 112/2003
Outras Informações
Apelido
COMERCIALIZAÇÃO DE COLA DE SAPATEIRO
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
NORMAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE COLA DE SAPATEIRO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
05/11/2003
Data de Publicação
19/10/2003
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
113
Ano
2003
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
06/10/2003
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE NORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO DENOMINADO COLA DE SAPATEIRO, DETERMINA REGRAS DE CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESTABELECE - NORMAS - COMERCIALIZAÇÃO - COLA DE SAPATEIRO
Observação