Veto total ou parcial nº 8 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto total ou parcial

Ano

2021

Número

8

Data de Apresentação

29/09/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 8/2021

Outras Informações

Apelido

Veto integral

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Veto integral

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Veto total ou parcial

Número

8

Ano

2021

Local de Origem

Prefeitura

Data

29/09/2021

Dados Textuais

Ementa

VETO TOTAL à Proposição de Lei nº CM-136/2021, que atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conforme com a Lei nº 2.418, de 18 de novembro de 1988, à área que menciona.

Indexação

VETO TOTAL à Proposição de Lei nº CM-136/2021, que atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conforme com a Lei nº 2.418, de 18 de novembro de 1988, à área que menciona.

Observação

Data Votação: 7 de Outubro de 2021