Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 194 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2021
Número
194
Data de Apresentação
07/10/2021
Número do Protocolo
4017
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 194/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dia Municipal de entidades filantrópicas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Institui dia municipal
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o dia 20 de outubro como o Dia Municipal das Entidades Filantrópicas e Sem fins Lucrativos e dá outras providências.
Indexação
Institui o dia 20 de outubro como o Dia Municipal das Entidades Filantrópicas e Sem fins Lucrativos e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada