Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 196 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2021
Número
196
Data de Apresentação
14/10/2021
Número do Protocolo
4037
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 196/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Curso Libras
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Curso Libras
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a implantação de cursos de capacitação na Língua Brasileira de Sinais (Libras) no município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a implantação de cursos de capacitação na Língua Brasileira de Sinais (Libras) no município de Divinópolis e dá outras providência
Observação
Norma Jurídica Relacionada