Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 195 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2021
Número
195
Data de Apresentação
15/10/2021
Número do Protocolo
4051
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 195/2021
Outras Informações
Apelido
Utilidade Pública
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Utilidade Pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Brasas Vivas Divinópolis, com sede e foro neste Município.
Indexação
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Brasas Vivas Divinópolis, com sede e foro neste Município.
Observação
Norma Jurídica Relacionada