Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 156 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2003
Número
156
Data de Apresentação
15/10/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 156/2003
Outras Informações
Apelido
MINISTERIO DA SAÚDE
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
12/11/2003
Data de Publicação
26/10/2003
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
5754
Ano
2003
Local de Origem
Prefeitura
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 1.416, DE 24/07/2003, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada