Emenda nº 103 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
103
Data de Apresentação
22/10/2021
Número do Protocolo
4157
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 103/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Emenda
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Individual Impositiva n° CM 103/2021 ao Projeto de Lei EM-091/2021.
Indexação
Emenda Individual Impositiva n° CM 103/2021 ao Projeto de Lei EM-091/2021.
Observação