Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 211 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2021
Número
211
Data de Apresentação
27/10/2021
Número do Protocolo
4252
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 211/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei Ordinária
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do projeto “Escola da Terra” que instituí a criação de hortas escolares comunitárias nas escolas que integram a rede municipal de ensino do município de Divinópolis.
Indexação
Dispõe sobre a criação do projeto “Escola da Terra” que instituí a criação de hortas escolares comunitárias nas escolas que integram a rede municipal de ensino do município de Divinópolis.
Observação
Norma Jurídica Relacionada