Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 167 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2003
Número
167
Data de Apresentação
17/11/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 167/2003
Outras Informações
Apelido
Irmandade de N. S. do Rosário
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Irmandade de N. S. do Rosário
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
167
Ano
2003
Local de Origem
Prefeitura
Data
17/11/2003
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO DA PRAÇA DO MERCADO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO DA PRAÇA DO MERCADO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada