Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 105 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2021
Número
105
Data de Apresentação
24/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 105/2021
Outras Informações
Apelido
Revoga dispositivio da Lei nº 2.947/1991
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Revoga dispositivio da Lei nº 2.947/1991
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
105
Ano
2021
Local de Origem
Prefeitura
Data
24/11/2021
Dados Textuais
Ementa
Revoga dispositivos da Lei nº 2.947, de 27 de junho de 1991, que “atribui nova caracterização à ZE-1 (Zona Especial Um), reservada para a complementação do contorno rodoviário, e dá outras providências”.
Indexação
Revoga dispositivos da Lei nº 2.947, de 27 de junho de 1991, que “atribui nova caracterização à ZE-1 (Zona Especial Um), reservada para a complementação do contorno rodoviário, e dá outras providências”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada