Requerimento nº 7 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
7
Data de Apresentação
24/01/2022
Número do Protocolo
98
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7/2021
Outras Informações
Apelido
Solicita informações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Solicita informações
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Esclarecimentos sobre qual a fonte de custeio prevista na Lei Orçamentária Anual e no Plano Plurianual para a distribuição gratuita de absorventes para mulheres de baixa renda, conforme determina a Lei 8848/21, sancionada pelo executivo em 22/06/2021.
Indexação
Esclarecimentos sobre qual a fonte de custeio prevista na Lei Orçamentária Anual e no Plano Plurianual para a distribuição gratuita de absorventes para mulheres de baixa renda, conforme determina a Lei 8848/21, sancionada pelo executivo em 22/06/2021.
Observação