Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2004
Número
1
Data de Apresentação
04/02/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2004
Outras Informações
Apelido
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº4.350, DE 29/05/98
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
transportes escolares no Município
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
1
Ano
2004
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
04/02/2004
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº4.350, DE 29 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Indexação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº4.350, DE 29 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Observação
Rejeitado nos termos do artigo 170 do Regimento Interno - O Projeto recebeu parecer contrário de todas as Comissões a que foi distribuído.