Indicação nº 140 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
140
Data de Apresentação
03/02/2022
Número do Protocolo
152
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 140/2022
Outras Informações
Apelido
Anteprojeto
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Anteprojeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja encaminhado este anteprojeto ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, para que o mesmo possa remetê-lo a esta casa em forma de projeto de lei, que vai alterar a Lei Complementar nº 007 de 12 de novembro de 1991, que dispõe sobre o Código Tributário do Município.
Indexação
Que seja encaminhado este anteprojeto ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, para que o mesmo possa remetê-lo a esta casa em forma de projeto de lei, que vai alterar a Lei Complementar nº 007 de 12 de novembro de 1991, que dispõe sobre o Código Tributário do Município.
Observação