Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 21 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2022
Número
21
Data de Apresentação
09/02/2022
Número do Protocolo
252
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Semana do bem estar animal
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Institui semana municipal
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana do Bem Estar Animal no Município de Divinópolis.
Indexação
Institui a Semana do Bem Estar Animal no Município de Divinópolis.
Observação
Norma Jurídica Relacionada