Indicação nº 69 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
69
Data de Apresentação
11/02/2022
Número do Protocolo
289
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 69/2022
Outras Informações
Apelido
Planejamento para recursos do ICMS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Planejamento para recursos do ICMS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Elaboração de um planejamento para aumentar a captação de recursos do ICMS esportivo Lei nº 18.030/2009, juntamente com um estudo para diagnóstico dos pontos de fragilidade do município que podem acarretar na redução do valor do imposto recebido.
Indexação
Observação