Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 7 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2022
Número
7
Data de Apresentação
15/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Assistente Educacional
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Assistente Educacional
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
7
Ano
2022
Local de Origem
Prefeitura
Data
15/02/2022
Dados Textuais
Ementa
Altera o número de vagas para o cargo de Assistente Educacional, previsto no Anexo V da Lei nº 7.290, de 11 de fevereiro de 2011, que “dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e salários dos Servidores da Educação do Poder Executivo do Município de Divinópolis e dá outras providências”.
Indexação
Altera o número de vagas para o cargo de Assistente Educacional, previsto no Anexo V da Lei nº 7.290, de 11 de fevereiro de 2011, que “dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e salários dos Servidores da Educação do Poder Executivo do Município de Divinópolis e dá outras providências”.
Observação
REGIME DE URGÊNCIA: vence em 04/04/22 - (Ofício nº EM-014/22 de 15/02/22).
Norma Jurídica Relacionada