Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 41 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2022
Número
41
Data de Apresentação
18/02/2022
Número do Protocolo
393
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 41/2022
Outras Informações
Apelido
Atribui zoneamento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Atribui Zoneamento
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo das quadras nº 18 e nº 23, localizadas entre as Ruas Espírito Santo, Rua Amazonas, Minas Gerais, Maranhão e São Paulo, Vila Belo Horizonte, neste Município.
Indexação
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo das quadras nº 18 e nº 23, localizadas entre as Ruas Espírito Santo, Rua Amazonas, Minas Gerais, Maranhão e São Paulo, Vila Belo Horizonte, neste Município.
Observação