Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 14 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2004
Número
14
Data de Apresentação
17/02/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/2004
Outras Informações
Apelido
Descaracterização e novo zoneamento
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Lotes 18 e 19 - Quadra 17 - Rua Vereador Lourival Araújo, no B.Danilo Passos I
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
14
Ano
2004
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
17/02/2004
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DOS LOTES 18 E 19, QUADRA 17, NA RUA VEREADOR LOURIVAL ARAÚJO, NO BAIRRO DANILO PASSOS I.
Indexação
DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DOS LOTES 18 E 19, QUADRA 17, NA RUA VEREADOR LOURIVAL ARAÚJO, NO BAIRRO DANILO PASSOS I.
Observação
O Vereador Edmar Antônio Rodrigues, através da correspondência datada de 30 de junho de 2004, solicitou retirada definitiva do Projeto, com base no art. 208, Inciso I, do Regimento Interno e em consideração ao Parecer Contrário da Comissão de uso e Ocupação Solo.