Indicação nº 233 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
233
Data de Apresentação
23/02/2022
Número do Protocolo
489
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 233/2022
Outras Informações
Apelido
Fiscalização de bota fora
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Fiscalização de bota fora
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fiscalizar e catalogar todos os espaços utilizados como “bota fora” no município, para que seja notificado aqueles que descartam material incorreto em tais lugares e o fechamento daqueles localizados próximos à área de preservação ambiental, bem como a descrição de uso do terreno a fim de que futuras construções locais não tenham problema de solo.
Indexação
Fiscalizar e catalogar todos os espaços utilizados como “bota fora” no município, para que seja notificado aqueles que descartam material incorreto em tais lugares e o fechamento daqueles localizados próximos à área de preservação ambiental, bem como a descrição de uso do terreno a fim de que futuras construções locais não tenham problema de solo.
Observação