Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 15 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2022
Número
15
Data de Apresentação
07/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 15/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Atribui zoneamento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Atribui Zoneamento
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
15
Ano
2022
Local de Origem
Prefeitura
Data
07/03/2022
Dados Textuais
Ementa
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo à gleba 800, zona 58, localizada no lugar denominado “Gafanhoto”, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.418/88.
Indexação
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo à gleba 800, zona 58, localizada no lugar denominado “Gafanhoto”, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.418/88.
Observação
Norma Jurídica Relacionada