Emenda nº 10 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
10
Data de Apresentação
17/03/2022
Número do Protocolo
743
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 10/2022
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda Modificativa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda Modificativa
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA de Nº CM - 010/2022 ao Projeto de Lei nº CM-030/2022
Indexação
EMENDA MODIFICATIVA de Nº CM - 010/2022 ao Projeto de Lei nº CM-030/2022 - Art. 5º O CREVISA poderá receber cadastro de animais para a adoção, que estejam sobre a guarda e proteção das ONG’s, cuidadoras de animais, bem como qualquer cidadão, desde que comprovado o estado de saúde do animal.
Observação