Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 23 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2022
Número
23
Data de Apresentação
25/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 23/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Instalação equipamentos/bloqueador de ar
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Instalação equipamentos/bloqueador de ar
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
23
Ano
2022
Local de Origem
Prefeitura
Data
25/03/2022
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 8.454, de 09 de maio de 2018, que “Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências”.
Indexação
Altera a Lei nº 8.454, de 09 de maio de 2018, que “Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada