Requerimento nº 140 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
140
Data de Apresentação
28/03/2022
Número do Protocolo
868
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 140/2022
Outras Informações
Apelido
Requer informações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informações
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sejam encaminhadas ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a secretaria responsável:
O Plano de Manejo do Parque Ecológico Doutor Sebastião Gomes Guimarães - “Parque da Ilha”, que é o documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma unidade de conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade; em conformidade com o que estabelece o SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
O Plano de Manejo do Parque Ecológico Doutor Sebastião Gomes Guimarães - “Parque da Ilha”, que é o documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma unidade de conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade; em conformidade com o que estabelece o SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
Indexação
Observação