Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 26 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2004
Número
26
Data de Apresentação
19/03/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 26/2004
Outras Informações
Apelido
Declara de Utilidade Pública a As.Casa da Verdade
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DA VERDADE COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
01/04/2004
Data de Publicação
04/04/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
26
Ano
2004
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
19/03/2004
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DA VERDADE COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DA VERDADE COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO
Observação
Norma Jurídica Relacionada