Requerimento nº 148 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
148
Data de Apresentação
30/03/2022
Número do Protocolo
896
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 148/2022
Outras Informações
Apelido
Requer informações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informações
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Trânsito, esclarecimentos sobre a resposta (Ofício nº 1993/2021) incompleta e imprecisa ao Requerimento n. 447/2021 encaminhada pela Secretaria de Trânsito:
- Quantas fiscalizações foram realizadas no ano de 2021 nas linhas de transporte coletivo (extrato contendo a quantidade de fiscalizações, os dias, os horários e as linhas fiscalizadas)?
- Relatório contendo informações sobre as medidas tomadas a partir das irregularidades encontradas nas fiscalizações pelos Agentes de Trânsito (quantas notificações, advertências e/ou multas foram aplicadas; dias, horas e linhas que foram notificadas, advertidas ou tiveram multas aplicadas).
- Existem servidores específicos da SETTRANS que realizam a fiscalização sobre a execução do contrato de concessão com a Transoeste ou todos os servidores do órgão podem realizar a fiscalização? Existindo servidores específicos, declinar a quantidade.
- Quantas fiscalizações foram realizadas no ano de 2021 nas linhas de transporte coletivo (extrato contendo a quantidade de fiscalizações, os dias, os horários e as linhas fiscalizadas)?
- Relatório contendo informações sobre as medidas tomadas a partir das irregularidades encontradas nas fiscalizações pelos Agentes de Trânsito (quantas notificações, advertências e/ou multas foram aplicadas; dias, horas e linhas que foram notificadas, advertidas ou tiveram multas aplicadas).
- Existem servidores específicos da SETTRANS que realizam a fiscalização sobre a execução do contrato de concessão com a Transoeste ou todos os servidores do órgão podem realizar a fiscalização? Existindo servidores específicos, declinar a quantidade.
Indexação
Observação