Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2004
Número
34
Data de Apresentação
19/03/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 34/2004
Outras Informações
Apelido
Denominação de unidade de educação infantil
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
rede Municipal de ensino no Bairro Jardinópolis.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
06/04/2004
Data de Publicação
05/04/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
34
Ano
2004
Local de Origem
Prefeitura
Data
19/03/2004
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO BAIRRO JARDINÓPOLIS.
Indexação
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIONÍSIO JOAQUIM RODRIGUES - RUA ANGICO - BAIRRO JARDINÓPOLIS - UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Observação
Aprovado em 06/04/2004 - Transformado na Lei Municipal 5.873, de 04.04.2004 e publicado no Jornal Participaçao nº 161 - 05 a 18.04.2004
Norma Jurídica Relacionada