Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 32 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2004
Número
32
Data de Apresentação
30/03/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 32/2004
Outras Informações
Apelido
AS. PROMOÇÃO À CIDADANIA B STA LUCIA PÃO DA ALMA
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/04/2004
Data de Publicação
18/04/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
32
Ano
2004
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
26/03/2004
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO À CIDADANIA DO BAIRRO SANTA LÚCIA PÃO DA ALMA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO À CIDADANIA DO BAIRRO SANTA LÚCIA PÃO DA ALMA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada