Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 30 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2004
Número
30
Data de Apresentação
29/03/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 30/2004
Outras Informações
Apelido
Utilidade Pública Assoc. Familia Santuário de Vida
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Declara como de utilidade pública a Associação Família Sanutário de Vida.
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
06/04/2004
Data de Publicação
05/04/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
30
Ano
2004
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
23/03/2004
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA, SANTUÁRIO DE VIDA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA, SANTUÁRIO DE VIDA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada