Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 44 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2004
Número
44
Data de Apresentação
22/04/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 44/2004
Outras Informações
Apelido
ABERTURA DE CREDITO - R$-44.987,00
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Diretoria dee Comunicação Social - SEMEC -
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
04/05/2004
Data de Publicação
09/05/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
44
Ano
2004
Local de Origem
Prefeitura
Data
19/04/2004
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$44.987,00 (QUARENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS).
Indexação
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - MONTANTE DE R$44.987,00 - COMEMORAÇÕES - PROMOÇÕES E FESTIVIDADES CIVICAS - MANUTENÇÃO DA SEMEC - PAGAMENTO DE ALUGUEIS.
Observação
aprovado por 11 votos favoráveis em 04.05.2004 - regime de urgência. Transformada na Lei Municipal nº 5.895, de 05.05.2004, publicada no Jornal Participação nº 164, de 03 a 09 de maio de 2004.
Norma Jurídica Relacionada