Requerimento nº 213 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

213

Data de Apresentação

06/05/2022

Número do Protocolo

1240

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 213/2022

Outras Informações

Apelido

Requerimento

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Requerimento

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Saúde, relatório com as seguintes informações:
- Qual o procedimento a ser adotado pelo cidadão divinopolitano que almeja solicitar uma cadeira de rodas pelo SUS?
- O município presta manutenção às cadeiras de rodas concedidas pelo SUS? Em caso positivo, qual o procedimento a ser adotado pelo indivíduo que necessita de manutenção em sua cadeira de rodas? Em caso negativo, a qual órgão o indivíduo deve recorrer para conseguir a manutenção da cadeira de rodas concedida pelo SUS?
- Quais as políticas públicas adotadas pelo município no ano de 2021 visando maior acessibilidade e mobilidade às pessoas portadoras de deficiência que possuem a mobilidade reduzida?
- Quantas e quais fiscalizações sobre acessibilidade e mobilidade das pessoas portadoras de deficiência foram realizadas no ano de 2021 no município?
- Quais ações e políticas públicas já foram realizadas e/ou estão programadas para o ano de 2022, relativas à acessibilidade e mobilidade das pessoas portadoras de deficiência no município?

Indexação

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Saúde, relatório com as seguintes informações:
- Qual o procedimento a ser adotado pelo cidadão divinopolitano que almeja solicitar uma cadeira de rodas pelo SUS?
- O município presta manutenção às cadeiras de rodas concedidas pelo SUS? Em caso positivo, qual o procedimento a ser adotado pelo indivíduo que necessita de manutenção em sua cadeira de rodas? Em caso negativo, a qual órgão o indivíduo deve recorrer para conseguir a manutenção da cadeira de rodas concedida pelo SUS?
- Quais as políticas públicas adotadas pelo município no ano de 2021 visando maior acessibilidade e mobilidade às pessoas portadoras de deficiência que possuem a mobilidade reduzida?
- Quantas e quais fiscalizações sobre acessibilidade e mobilidade das pessoas portadoras de deficiência foram realizadas no ano de 2021 no município?
- Quais ações e políticas públicas já foram realizadas e/ou estão programadas para o ano de 2022, relativas à acessibilidade e mobilidade das pessoas portadoras de deficiência no município?

Observação

Protocolo: 1240/2022, Data Protocolo: 06/05/2022 - Horário: 13:41:12
Data Votação: 10 de Maio de 2022