Requerimento nº 214 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
214
Data de Apresentação
06/05/2022
Número do Protocolo
1241
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 214/2022
Outras Informações
Apelido
Requerimento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requerimento
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a secretaria responsável, as seguintes informações:
As melhorias que estão sendo realizadas no âmbito do Programa “Adote um bem público” estão observando as regras atinentes à acessibilidade das pessoas com deficiência e piso tático, conforme previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/15?
As melhorias que estão sendo realizadas no âmbito do Programa “Adote um bem público” estão observando as regras atinentes à acessibilidade das pessoas com deficiência e piso tático, conforme previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/15?
Indexação
Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a secretaria responsável, as seguintes informações:
As melhorias que estão sendo realizadas no âmbito do Programa “Adote um bem público” estão observando as regras atinentes à acessibilidade das pessoas com deficiência e piso tático, conforme previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/15?
As melhorias que estão sendo realizadas no âmbito do Programa “Adote um bem público” estão observando as regras atinentes à acessibilidade das pessoas com deficiência e piso tático, conforme previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/15?
Observação