Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 81 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2022
Número
81
Data de Apresentação
16/05/2022
Número do Protocolo
1332
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 81/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Descaracterização e novo zoneamento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Descaracterização e novo zoneamento
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis na Rua Oswaldo Machado na quadra nº 004, da zona nº 18, no centro, classificados como ZR-2, passando a classificação para ZC-2 - Ficam descaracterizados de sua classificação como ZR-2 (Zona Residencial Dois), os imóveis situados à Rua Oswaldo Machado Gontijo entre a Rua Teófilo Perene e a Rua Serra do Cristal no centro, localizado na quadra nº 004 (Quadro), zona nº 018 (dezoito) passando à classificação de ZC-2 (Zona Comercial dois), nos termos da Lei 2.418, de 18 de novembro de 1988
Indexação
Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis na Rua Oswaldo Machado na quadra nº 004, da zona nº 18, no centro, classificados como ZR-2, passando a classificação para ZC-2 - Ficam descaracterizados de sua classificação como ZR-2 (Zona Residencial Dois), os imóveis situados à Rua Oswaldo Machado Gontijo entre a Rua Teófilo Perene e a Rua Serra do Cristal no centro, localizado na quadra nº 004 (Quadro), zona nº 018 (dezoito) passando à classificação de ZC-2 (Zona Comercial dois), nos termos da Lei 2.418, de 18 de novembro de 1988
Observação