Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 44 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2004
Número
44
Data de Apresentação
26/04/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 44/2004
Outras Informações
Apelido
INSTITUI AS RUAS DE LAZER
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI AS RUAS DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
03/08/2004
Data de Publicação
08/08/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
44
Ano
2004
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
19/04/2004
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI AS RUAS DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI - RUAS - LAZER.
Observação
TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 6012 DE 04/09/2004.
Norma Jurídica Relacionada