Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 49 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2004
Número
49
Data de Apresentação
07/05/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 49/2004
Outras Informações
Apelido
PROJETO PLANTAR SAÚDE
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
institui o Projeto Plantar Saúde - Fomentar o plantio de plantas medicinais
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
21/05/2005
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
49
Ano
2004
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
06/05/2004
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROJETO PLANTAR SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O PROJETO PLANTAR SAÚDE - FOMENTAR O PLANTIO DE PLANTAS MEDICINAIS - DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS MEDICINAIS.
Observação
Retirado pelo autor em 21.05.2004