Projeto de Resolução nº 13 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2004
Número
13
Data de Apresentação
03/05/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 13/2004
Outras Informações
Apelido
Plano de Cargos e Salários da Câmara
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Faz adequação nos Anexo II-II e III-III - Nível Grupo H, da Resolução de nº 249, de 25 de fevereiro de 2003, s/ o Plano de Cargos e Salários da CMD
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
02/06/2004
Data de Publicação
16/05/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
13
Ano
2004
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
03/05/2004
Dados Textuais
Ementa
FAZ ADEQUAÇÃO NOS ANEXOS II-II E III-III- NÍVEL GRUPO H, DA RESOLUÇÃO 249DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 5.869, DE 07/04/2004.
Indexação
FAZ ADEQUAÇÃO NOS ANEXOS II-II E III-III- NÍVEL GRUPO H, DA RESOLUÇÃO 249DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 5.869, DE 07/04/2004.
Observação
Norma Jurídica Relacionada