Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 38 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2004
Número
38
Data de Apresentação
16/04/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 38/2004
Outras Informações
Apelido
reversão de imóvel - Centro Industrial Cel.Jovelin
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Reversão de imóvel - Avenida Prefeito Antônio Martins Guimarães
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
13/05/2004
Data de Publicação
10/05/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
38
Ano
2004
Local de Origem
Prefeitura
Data
25/03/2004
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA. 9LEO 411 - QUADRA 154, ZONA 31 - NA AVENIDA PREFEITO ANTONIO MARTINS GUIMARÃES - CENTRO INDUSTRIAL CORONEL JOVELINO RABELO - CURTIDORA NUNES LTDA
Indexação
IMOVEL SITUADO NO AVENIDA PREFEITO ANTONIO MARTINS GUIMARÃES - CENTRO INDUSTRIAL CORONEL JOVELINO RABELO - CURTIDORA NUNES LTDA - LEI 4.294 - LEI 4294 - LEI 3.686 - LEI 3686
Observação
parovado em 13.05.04 - transformado na lei 5.912, de 14.05.2004 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPALÃO Nº 165 - 10 A 16/05/2004
Norma Jurídica Relacionada